Portuguese_4 | Thomas Betz: Plano Bancor de Keynes remasterizado Uma idéia moderna que finalmente virou moda

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Thomas Betz
Plano Bancor de Keynes remasterizado
Uma idéia moderna que finalmente virou moda

„A vida começa aos 66 anos“, é o que afirma com elegância Udo Jürgens. No corrente ano também completa 66 anos o assim chamado “Plano Keynes”, que sugeria instituir o Bancor.

Esta idéia foi apresentada pelo mais importante Economista do século XX na mais significativa conferência internacional do mesmo século. John Maynard Keynes a apresentou em Bretton Woods no ano de 1944, onde os vitoriosos da Segunda Guerra Mundial deliberavam e decidiam sobre a ordem econômica mundial do período pós-guerra. Keynes era em Bretton Woods o chefe da delegação inglesa. Sua proposta não conseguiu se impor perante a poderosa dominância norte-americana, ficando a idéia relegada por décadas ao sono da bela adormecida.

Por muito tempo o Plano não era nem mesmo conhecido dos Economistas especialistas no tema, mesmo daqueles que se diziam explicitamente keynesianos. Muitos nem mesmo haviam ouvido falar da idéia. Somente em 1988 surgia uma publicação em tradução do Economista Jan A. Kregel para o alemão do texto original de Keynes; É notável que esta edição alemã nem mesmo era especializada em economia e sim a versão alemã em formato grande da „Lettre International“, um periódico europeu dedicado à arte, à cultura e à literatura.[1] Dez anos mais tarde – em 1998 – no âmbito das discussões em torno da instituição do Euro, surgiu a primeira publicação do próprio autor sobre a matéria.[2]

Deste então muita coisa aconteceu e o Plano de Keynes já não é desconhecido: Nem só a rede Attac (www.attac.de), a UNCTAD[3], mas até mesmo o Presidente do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, defendem a reforma do atual sistema financeiro internacional, chegando explicitamente a sugerir a implantação do Plano de Keynes ou, minimamente, um direcionamento concreto na direção das reformas daquele Plano (veja adiante). Antes de mais nada, vejamos do que se trata?

Idéias básicas do Plano Bancor

O Bancor[4] prevê a instituição de uma Câmara de Compensações Internacional, a assim chamada „International Clearing Union - ICU“, que se basearia numa moeda bancária internacional com caráter virtual, o Bancor. Esta moeda de encontro de contas manteria uma paridade fixa (mas não rigidamente fixa ao longo do tempo) em relação às moedas participantes do sistema, sem, contudo, assumir a forma de notas de dinheiro e sem a possibilidade de uso como meio de pagamento para os países ou agentes econômicos. Os Bancos Centrais dos países-membros manteriam contas na ICU que lhes possibilitaria liquidar seus balanços de pagamentos entre si, utilizando unidades de Bancor. Os países com balanço de pagamentos positivo (os que exportaram mais bens e serviços que importaram) terão uma conta credora em Bancor na ICU; para os de balanço negativo, a conta seria correspondentemente devedora.

O sistema vem acompanhado de medidas que evitam a acumulação ilimitada de créditos, como de débitos: Para cada país seria estabelecido um patamar máximo de endividamento, baseado em seu histórico de comércio e transações internacionais. Cada país teria, pois, sua „quota“ e esta seria ajustada de tempos em tempos. Se a média do saldo no balanço de pagamentos anual do país-membro ultrapassasse em um quarto a sua quota , então este montante a mais seria taxado com 1% em favor do Fundo de Reserva da ICU, independentemente se saldo devedor ou credor! Caso o saldo ultrapasse o montante da quota em 50%, então a taxa sobe para 2%. Os países-membros com saldo devedor poderão realizar negociações de empréstimo com países-membros credores, evitando assim, ambos os países, de pagar as taxas da ICU. Pela lógica de mercado, os juros destes empréstimos terão que ser inferiores a 1% ou 2%, pois os devedores não estariam dispostos a pagar mais do que o percentual da taxa devida à ICU. Por outro lado, os credores veriam com satisfação não terem que pagar taxas para a ICU, aceitando até mesmo, em situações ideais, um taxa de juros próxima de zero. Em determinadas condições, os credores poderiam até aceitar operações de crédito com taxas levemente negativas, pelo menos temporariamente, se sua posição lhes parecesse mais favorável do que ficar pagando taxas punitivas.

Keynes opina: „A ICU necessita poder exercer sua influência também sobre os países credores por deixarem suas enormes reservas de liquidez ociosas, fazendo com que estas sejam aplicadas de forma positiva. Isto porque altas posições credoras provocam necessariamente altas posições devedoras de outro país-membro. Isto implica no reconhecimento do fato de que o credor, tanto quando o devedor, é responsável pela ausência de equilíbrio nos balanços de pagamentos. Aí está a grande inovação da Plano.“[5]

Ao ultrapassar em um quarto a conta devedora em relação à quota, o país-membro fica autorizado a ajustar a cotação de sua moeda em relação ao Bancor. Quando supera em 50% do montante da quota, a ICU poderá exigir uma determinada desvalorização da moeda do país-membro, bem como recomendar ao mesmo a adoção de medidas econômicas internas adequadas para reequilibrar o balanço de pagamentos internacional do país“[6]. Se a conta devedora superar em 75% de sua quota, então a ICU poderá exigir medidas ainda mais abrangentes do país-membro.

Os países credores, contudo, também poderão ser chamados à responsabilidade: Se o saldo credor de um país-membro superar pela metade (50%) a sua quota, este deverá „se entender com a Direção (da ICU – TB), além disso, tomar todas as medidas necessárias ao equilíbrio de seu balanço de pagamentos internacional”.[7]Entre as possíveis medidas:

a) Políticas para o aumento da demanda interna,

b) Valorização de sua moeda nacional em relação ao Bancor ou, alternativamente, mas em caráter complementar – a elevação dos salários,

c) A redução dos impostos de importação e de outros entraves à importação,

d) Empréstimos internacionais para o desenvolvimento de países cujo ritmo de atividade econômica não acompanhou os demais.

A fim de evitar que países participantes mantenham ou introduzam medidas contrárias ao intercâmbio comercial e que pudesse vir a retardar a prosperidade da economia mundial, quando estiverem próximos das quotas estabelecidas, deverão ser eliminadas

– Restrições às importações

– Acordos de comércio sob a forma de escambo

– Quotas de exportação e impostos discriminatórios de importação

– Subsídios à exportação

– Taxas aduaneiras que „ultrapassem determinado nível adequado”.

Além de seu efeito direto sobre o comércio internacional, o Bancor provavelmente terá efeitos positivos em outros campos das relações internacionais. Assim, Keynes mencionou em seu Plano o estabelecimento[8] de

– Organismos internacionais que se ocupassem, no período pós-guerra, da ajuda aos necessitados, de programas de saneamento e de reconstrução,

– Um poder mantenedor da ordem, que tivesse „a incumbência de assegurar a paz e a manutenção da ordem internacional“,

– Uma entidade financeira internacional de fomento aos investimentos,

–Um organismo internacional incumbido de controlar o suprimento de matérias-primas e que poderia, por exemplo, financiar a manutenção de estoques reguladores.

As referidas instituições deveriam trabalhar em estreita articulação com a ICU[9] e com isto (aqui vem o keynesianismo clássico) combater os efeitos adversos dos ciclos conjunturais pela efetivação de impulsos de resfriamento ou de aquecimento da conjuntura sobre toda a economia mundial ou apenas sobre determinados setores selecionados. O financiamento destas atividades reguladoras e da manutenção de suas estruturas deveria provir dos fundos de reserva instituídos.

A ICU seria, pois, uma Instituição que organizaria operações multilaterais de escambo (a rigor, negócios de compensação), valendo-se de uma “moeda” de ajuste de contas que só aparece contabilmente como realizável no lado ativo e como exigível na contrapartida dos importadores, evitando, com isso, as operações usuais com moedas de qualquer dos países envolvidos. Poder-se-ia comparar-se isto a um círculo de trocas, só que neste caso envolvendo estados nacionais. Em jargão financeiro, trata-se de um „Banco“ que se vale de uma unidade de moeda não conversível, que nunca terá problemas de liquidez, que sempre é solúvel (não quebra) e, por conseqüência, não necessita manter reservas. Nesse sentido, também pode prescindir de aportes financeiros dos países-membros para a constituição de um estoque de capital para um fundo que por sua vez faria empréstimos aos países (como é o caso, atualmente, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial). A oferta de liquidez seria na exata medida da necessidade de financiamento do comércio internacional. Em relação à demanda, nunca haveria nem demais, nem de menos disponibilidade de dinheiro internacional. A moeda internacional seria determinada exclusivamente por fatores endógenos, sem dependência de reservas em ouro, da confiança depositada na moeda-líder, ou seja, do grau de liquidez posto à disposição pelo país desta moeda-líder. O grande problema atual do dilema da utilização, por um lado, da moeda-líder (US$) como moeda nacional e, por outro, como moeda de reserva de liquidez ou de reserva dos bancos centrais, seria resolvido com esta proposta.

Keynes salientou que outra vantagem significativa do sistema estaria no fato de não haver a possibilidade de retirar liquidez de circulação no mercado, como decorrência do entesouramento, exercendo assim pressão deflacionária e a conseqüente contração de todo a economia mundial. Particularmente, deveria ser eliminada explicitamente a conversibilidade do Bancor em ouro. Com isso faz referência aos Estados Unidos, que no final do século XIX e início do século XX utilizaram seus superavits comerciais para o maior acúmulo de ouro da história da humanidade:

„Da mesma forma como o desenvolvimento de sistemas bancários nacionais contribuíram para eliminar pressões deflacionárias que teriam impedido o desenvolvimento da moderna indústria, é de esperar que a adoção do mesmo princípio na esfera internacional terá idêntico efeito, compensando as tendências de contração. Estas, por sua vez, afetariam o futuro do mundo moderno, em função de agitações sociais e decepções daí decorrentes. Um mecanismo de crédito ao invés do entesouramento produziria novamente, agora em âmbito internacional, o milagre que transformou pedra em pão nas economias internas de muitos países.“[10]

Os países credores deviam, pois, dispor apenas da possibilidade de utilizar seus superavits comerciais para fazer importações ou então para empréstimos – mas isento de juros ou mediante juros módicos – sem entesourar superavits, em ouro, em moeda estrangeira ou de qualquer outra maneira, pois o Bancor não é utilizável para o entesouramento. „A recusa de ofertar crédito seria punida, ou por uma taxa negativa de juros, ou então pelo confisco.“[11]

„O fundamental pode ser explicado em uma sentença“, esclareceu Keynes na Câmara dos Lordes britânica, „fazer com que o dinheiro obtido da venda de bens em determinado país possa ser despendido na compra de bens em outro país. Na linguagem técnica, um sistema de compensação internacional. Em linguagem comum, uma moeda universal para transações com bens em todo o mundo. Todo o resto do Plano é subordinado a esta idéia básica.“[12]

A relação entre o Bancor e o ouro equivale à via de mão única: É bem verdade que cada país poderia adquirir créditos em Bancor junto à ICU, vendendo ouro, mas não o contrário, isto é, dispondo de créditos em Bancor, adquirir ouro, nem mesmo para reaver ouro anteriormente vendido. Com isto se fortaleceria o papel do Bancor como moeda de reserva, na medida em que fosse acumulando na ICU o ouro em poder das autoridades monetárias dos países. Para Keynes parecia muito claro que o poder está ali onde está o ouro.

Keynes salientou o caráter multilateral da rede de relações nos fluxos de comércio, pois cada país seria sempre credor ou devedor em relação à ICU com um todo, sem ter que esperar que o país credor venha a lhe comprar bens ou, vice-versa, que o país devedor faça importações para equilibrar as contas da relação bilateral. À época de Bretton Woods esta idéia era muito menos evidente do que o é hoje: Por um lado, a parcela do comércio internacional no comércio geral era menos significativa e, por outro, em geral o comércio internacional era essencialmente bilateral e quando de caráter multilateral geralmente intermediado com ouro.

O dólar americano como moeda-padrão internacional e o Dilema de Triffin

Temos atualmente comércio internacional multilateral em pleno funcionamento sem o Bancor, sabidamente sem equilíbrio, que também não é intermediado com ouro. Mas no lugar do ouro surgiu a assim chamada moeda-padrão, uma moeda líder, o dólar norte-americano. Isto era, contudo, exatamente o que Keynes queria evitar com o sistema ICU. „A fim de evitar que a libra esterlina e o dólar concorressem com o Bancor como moeda de reserva internacional, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos podiam fazer um Acordo no sentido de não aceitar créditos de reserva de outros países, além de um mínimo necessário.“[13]

Não é necessário ser moralista para considerar o sistema atual injusto. As disparidades econômicas não são combatidas. Muito pelo contrário, estas são reforçadas. As empresas e os bancos do país da moeda-padrão podem fazer seus cálculos em moeda nacional. Os custos de riscos de flutuações de câmbio são inexistentes para estes, ficando o ônus deste risco totalmente no exterior. O restante do comércio mundial – mesmo no comércio entre si – necessita ser liquidado na moeda-líder, pois praticamente todo o comércio internacional se desenrola desta maneira.[14]A moeda-líder também se impõe, desta maneira, como moeda de reserva de valor internacional. Não só dois terços das reservas dos bancos centrais são mantidos em dólar americano, mas também a metade de todas as poupanças privadas. Até mesmo os camponeses da China colecionam notas de US$ com o dinheiro que lhes sobra.

Em função da fluidez do dinheiro, induz-se a demanda por moeda-líder, demanda esta que pode ser atendida confortavelmente pela expansão da oferta monetária em moeda-líder, sem que com isto se apresentem diretamente ameaças inflacionárias. Isto acontece porque o dinheiro é utilizado „lá fora“, sem efeito sobre a demanda interna. Este adicional monetário é um ganho para o banco central do país da moeda-líder. Assim, este pode ainda usufruir da boa vida, mesmo quando passa de credor para devedor mundial, como é o caso dos Estados Unidos atualmente. O endividamento na própria moeda acontece ao natural, praticamente sem dificuldades, pois „We just print the money!“ (Simplesmente imprimimos dinheiro).

O que Keynes queria evitar, ao final de sua vida, era exatamente a intenção de seus contrapartes. É sabido que ele não conseguiu se impor em Bretton Woods. Vencedor foi o „White-Plan“ norte-americano, um sistema que previa taxas de câmbio fixas, tendo o dólar como central. Além disso, uma amarração indireta ao ouro (por intermédio do dólar) e, é claro, a cobrança de juros sobre os saldos devedores. Keynes comentou – extra-oficialmente – que o Plano White „ Isto não tem nada a ver com um plano monetário, parecendo mais um boteco no qual o cliente borracho instiga seus parceiros a o acompanharem. O que quiser permanecer inadequadamente sóbrio é jogado na rua. O hóspede embriagado assume ele mesmo a tarefa de jogá-lo em frente à porta.“[15]

Os Estados Unidos eram, então, tanto a força militar e política, como a única potência econômica não destruída pela segunda guerra mundial, além de única grande vencedora do ponto de vista econômico. Em função disto, também a grande potência credora. É obvio que o Plano White correspondia muito mais aos interesses econômicos e políticos dos Estados Unidos, do que o Plano Keynes. E somente por isso – e não porque não era exeqüível – o Plano Keynes foi considerado inaceitável. O próprio Keynes salientou repetidas vezes que seu Sistema não deveria ser encarado como apenas uma bela idéia, mas que era possível implantá-lo e isto „independentemente da forma de governo e dos princípios que estivessem regendo a política econômica dos países-membros. “[16]A prática atual é diametralmente oposta a isto, pois é obrigatória a interveniência do Fundo Monetário Internacional - FMI quando há a necessidade de prover crédito aos países endividados.

Exatamente para evitar o perigo decorrente da atual prática do FMI, Keynes propunha uma mudança marcante: „As regulamentações propostas se distanciam num ponto importante do sistema anterior à Guerra, na medida que jogava a responsabilidade pelo restabelecimento do equilíbrio das contas internacionais não só sobre os ombros do país endividado, dividindo-a com o país-credor. .... As medidas objetivam atrair os credores para que deixem de exercer um papel meramente passivo. Enquanto isto não acontece, os países devedores, que como tal sempre estarão na posição mais fraca, se deparam com um problema de certa forma insolúvel."[17]

Não se trata, contudo, de uma questão (meramente) moral. A situação é a seguinte: Cada dólar em poder da China – seja pelo camponês ou pelo Banco Central – é fruto de uma transação superavitária da China em relação aos Estados Unidos. O dólar não é (ainda) propriamente um bem, pois enquanto entesourado é no mínimo um potencial para a obtenção de bens ou serviços. É natural que cada vez mais pessoas comecem a questionar quando estes bens e serviços poderão ser obtidos como contrapartida. Chegam a perguntar se algum dia esta conta será liquidada.

Com a manchete „Distância do Dólar – É chegado o momento para um novo sistema monetário internacional“ o jornal Süddeutsche Zeitung (SZ) expressou a seguinte opinião: „Os russos o querem, os chineses também, os árabes de qualquer forma – só que no Ocidente ninguém está realmente escutando: Trata-se aqui da necessidade de criar um novo sistema monetário internacional, um que seja mais independente do dólar norte-americano, que perde tanto mais a confiança quanto mais durar a crise. .... Caso o Ocidente continuar ignorando as propostas das potências econômicas emergentes, correrá o risco de que aconteça uma mudança descontrolada para uma nova moeda-padrão. Uma repentina fuga do dólar na atual crise teria muitas outras implicações. Ningém saberia qual moeda iria se impor ao final. Haveriam enormes turbulências monetárias com graves conseqüências para os países envolvidos e também para a economia mundial. No passado, quando de crises monetárias de âmbito mundial, estas terminavam freqüentemente com a imposição do ouro ou a moeda com conversibilidade em ouro, estabilizando deste modo o valor da moeda.“[18]

Para a grande crise referida pelo jornal SZ, os Estados Unidos até que não estão tão mal preparados, pois o dólar realiza o passe de mágica de o maior endividado ser também o detentor do maior estoque de ouro da história da humanidade. A moeda típica de reserva dos bancos centrais em todo o mundo é o dólar – na média, cobrindo cerca de 65%. Mas a típica reserva monetária do Federal Reserve norte-americano, ou seja, do banco central do EUA, é o ouro – cobrindo 78%. Dispondo de 8.113,5 toneladas de ouro, o Fed está em poder de 27,3 % de todo o ouro em poder de bancos centrais do mundo. Em segundo lugar encontra-se a Alemanha, com atualmente 3.408,3 toneladas, fruto principalmente dos enormes superavits do comércio exterior alemães do período pós-guerra. O ouro alemão, porém, também está depositado nos EUA, ao menos a maior parte. O FMI está apenas em terceiro lugar, com 3.217,3 toneladas. Mas também está depositado em Washington. Assim, apenas estes três principais depositários (tendo presente que o mundo conta com 193 países) detêm a metade da reserva monetária em ouro dos bancos centrais e esta está fisicamente depositada em território norte-americano. – seguro contra bombas atômicas, em Fort Knox, Manhattan e em algum outro lugar. Mas isto não é tudo. Pelo menos 60 outros bancos centrais deixam uma parte de suas reservas em ouro sob administração, custódia ou proteção norte-americana. É bem verdade que o ouro em poder dos bancos centrais, como reserva monetária, representa apenas um quarto do estoque de ouro do mundo. Sendo, contudo, os EUA a de longe a maior economia do planeta, produzindo um quarto do produto bruto mundial e obtendo, com isto, uma renda per capita muito alta, se bem que muito mal distribuída. Não seria de esperar que a situação quanto à posse de ouro em mãos privadas fosse muito diferente em termos de concentração no país mais rico.

É certo, como diz o jornal SZ, que a confiança no dólar é afetada pela crise; porém, o reverso também é verdade e digno de nota, de que esta crise sem o dólar, no âmbito do atual sistema monetário internacional, nem teria sido possível.

O economista belgo-americano Robert Triffin chamou atenção, já em 1960, quando o Sistema de Bretton-Woods ainda era vigente, para um defeito de construção do Plano White. “Entre os especialistas esta constatação passou a denominar-se „Dilema-Triffin”. Tendo como pano de fundo que os estoques mundiais de ouro não poderão acompanhar as necessidades de expansão da economia internacional, a paridade com a moeda-líder, o dólar, só poderá ser assegurada na medida em que os Estados Unidos assumirem o compromisso de substituir a garantia de troca do dólar por ouro pela garantia de troca desta moeda por bens e serviços fornecidos do próprio país. Triffin não só prognosticou corretamente a desvinculação do dólar do ouro (1971), mas também o endividamento dos EUA perante o resto do mundo. Isto porque apenas através da geração de um saldo superavitário o dólar podia exercer a função de moeda mundial – somente assim a Alemanha podia comprar petróleo na Arábia Saudita mediante pagamento em dólares. Além disso, outro prognóstico em seu livro „O ouro e a crise do dólar“ se referia à crescente instabilidade, culminando com uma crise do dólar – evidentemente também corretamente, como se evidencia atualmente.

Triffin escreveu: „Se existe uma chance de resolver as questões em tempo hábil, antes que uma grande crise do sistema monetário internacional ocorra, só a história dirá.“[19]Está claro que neste meio tempo a história já deu resposta à questão levantada por Triffin. Também está evidente que não se pode alegar hoje – especialmente os economistas não o podem –, que a presente crise não era previsível, pois Triffin não se restringiu a ficar sentado numa torre de marfim acadêmica, dando depoimentos públicos sobre o tema, até mesmo no Congresso dos EUA, em 1960. Ademais, depois da crise asiática do final da década de 90, constata-se que o descontrolado fluxo de liquidez ao redor do planeta nada tem a ver com a geração de valor real e tampouco podem ser de interesse da maioria democrática. E mais uma coisa fica clara. Sob o regime do Bancor, se implementado, não poderia ter havido o defeito de construção denominado dilema de Triffin.

O Plano Bancor na agenda da Attac

Segundo eles mesmos, a Attac descobriu relativamente tarde este tema em sua agenda. Há pouco de mais de dois anos formularam como plataforma própria o Plano Keynes: „exigência apropriada da esquerda na atual crise financeira.“[20]As propostas anteriormente existentes – dentre as quais muitas da própria Attac – no sentido de aprimorar o sistema financeiro mundial , tais como o Imposto-Tobbin, Faixas de flutuação das taxas de câmbio, controles na movimentação de capitais, direito internacional sobre falências, por exemplo, seriam fatores de capitalização com vistas à implantação, em último instância, do Bancor.[21]No âmbito de um regime controlado pelo ICU, o poder dos atuais mercados financeiros liberalizados ficaria significativamente reduzido. A economia mundial ficaria muito mais estável em função de relações cambiais mais rígidas e do estabelecimento de mecanismos simétricos de sanção para déficits e superavits. Ademais, haveria uma mudança paradigmática na economia alemã, de há muito exigida, reorientando-a para o mercado interno para reduzir sua dependência das exportações, harmonizando, como isso, os interesses das pessoas dos países em desenvolvimento com as daqueles trabalhadores alemães dependentes de exportações. A ampliação do espaço de manobra financeiro e econômico estabeleceriam, por um lado, a base para a superação do conflito Norte-Sul e, por outro, para a redistribuição entre os de cima e os de baixo. Finalmente, é importante notar que o Plano Keynes está concebido „de forma supra-sistêmica, isto é, sem depender da manutenção do capitalismo.“[22]

O Plano Bancor como elemento de condução da economia ao estado de equilíbrio

Herman Daly, ex-Economista-Chefe do Departamento de Meio-Ambiente do Banco Mundial, ao longo de sua carreira acadêmica, tornou-se um crítico pertinaz do crescimento econômico, transformando-se em adepto inarredável da economia de equilíbrio. „O que restou da natureza no mundo não está mais em condições de suprir as fontes e os esgotos para a digestão e o metabolismo necessários para manter em funcionamento a economia mundial superdimensionada. Muito menos está em condições de suportar uma economia em contínuo crescimento. ... Durante 200 anos vivemos em economia de crescimento. Isto torna difícil imaginar como seria sob uma economia de equilíbrio, apesar de a humanidade ter vivido, a maior parte de sua existência, sob um sistema econômico em que era possível abrir mão da busca irrefreada da economia de crescimento. ... Por mais duro que seja, precisamos tentar atingir a economia de equilíbrio, porque não estamos em condições de prosseguir crescendo.“ [23]

No ano de 2008, Daly foi escolhido „Personalidade do Ano“ pelo periódico canadense „Adbusters“. Em seu discurso na solenidade de outorga, que teve ampla repercussão, indicou caminhos para se chegar à economia de equilíbrio. O laureado reconhece que a economia sem crescimento também pressupõe um sistema monetário não dependente de crescimento. No que se refere às economias nacionais, defende o distanciamento dos atuais sistemas monetários e a instituição de um sistema 100% monetário. Isto se refere a um sistema concebido por Henry Simons e mais tarde retomada por Irving Fisher, em 1935, em seu livro „100-Money“[24]. Posteriormente, outros autores, tais como Milton Friedman e Joseph Huber retomaram a idéia respectivamente em seus livros „Vollgeld“ (dinheiro pleno) (1998) e „Geldschöpfung in öffentlicher Hand“ (Geração de moeda pelo poder público) (2008)[25].„Fazer empréstimos com dinheiro efetivamente fruto da poupança é o que assegura o equilíbrio clássico entre o poupar e o investir. A imposição de tal disciplina nos empréstimos e nos re-empréstimos evitaria a atual „Crise do Subprime”.[26] No âmbito da economia global, contudo, Daly advoga no sentido de „ressuscitar“ o ICU internacional de Keynes pelo FMI.

A redescoberta do Plano Bancor na China, Rússia e nas Nações Unidas

Em 23.03.2009 o Presidente do Banco Central chinês, Zhou Xiaochuan, manifestou-se publicamente de modo a não deixar dúvidas. Xiaochuan não fez referência explícita ao dólar norte-americano, mas mencionou o Dilema de Triffin, chamando a atenção para o fato que se está perante “um raro momento histórico”, em que „ uma moeda nacional baseada no crédito” está fazendo o papel de moeda internacional de reserva. O sistema atual forçosamente produz superavits de comércio exterior, gerando, com isso, um conflito entre interesses contraditórios. Por um lado, a necessidade de manter sob controle a liquidez na política econômica interna, evitando a formação de bolhas e impulsos inflacionários. Por outro, de prover o comércio internacional em expansão da necessária liquidez. Esta situação não tem saída, sendo responsável por crises financeiras cada vez mais intensas e freqüentes. Fica cada vez mais evidente que as desvantagens do sistema são maiores que as vantagens, sendo, no final, um preço muito alto a pagar – inclusive para o país da moeda-líder.

„O maior objetivo da reforma do sistema monetário internacional é, assim, a criação da moeda internacional de reserva e que seja desatrelada de qualquer país, capaz de manter-se estável ao longo do tempo, de modo a eliminar os déficits intrínsecos que são causados pelo uso de moedas nacionais para a concessão de créditos.

Apesar de há muito ter sido sugerida a instituição de uma moeda de reserva supranacional, até hoje não houve qualquer progresso substancial nesta direção. Já na década de 40 do século passado Keynes sugeriu introduzir uma unidade monetária sob o nome de „Bancor“. ... Infelizmente a sugestão não foi aceita. O fracasso do Sistema de Bretton-Woods, que se baseou no Plano White, demonstra que teria sido bem mais visionário o Plano Keynes. ... Uma moeda internacional de reserva não resolve só a questão do risco inerente à uma moeda nacional baseada em crédito, mas também permite manter sob controle a liquidez global. Uma moeda supranacional de reserva – gerida por uma instituição global - serviria tanto para gerar liquidez como para enxugar liquidez. E quando a moeda de um só país não fosse mais parâmetro de medida para o comércio mundial ou referência para as demais moedas, então a política monetária deste país será muito mais efetiva para a busca do equilíbrio da conjuntura econômica. Isto reduziria consideravelmente o risco de futuras crises econômicas, aumentando a eficácia dos controles da gestão das mesmas.

A reforma deveria partir de ampla visão, começando com unidades de horizonte compreensível. Deveria ser um processo de passo a passo que produzisse resultados positivos para todos os lados. ... A criação de uma moeda internacional de reserva baseada no Plano Keynes é medida arrojada que exige excepcional visão e coragem política.“[27]

„O dólar sob ataque – Os chineses reabrem o debate sobre uma moeda mundial“ era a manchete do jornal ZEIT, comentando: „Há apenas um ano uma iniciativa como esta seria impensável.“[28]Também no jornal de Frankfurt, o FAZ o Plano Keynes já chegou. Sob o título: „O Bancor como moeda para o mundo“ o redator de economia Gerald Braunberger escreve: „O desconforto sobre o dólar como principal moeda mundial em países emergentes como a China aumentou nos últimos meses. As preocupações que já se difundem nos mercados financeiros de que os norte-americanos, para financiar seus transbordantes déficits públicos, permitirão que aconteçam taxas mais altas de inflação, deve reforçar estas preocupações. Pela primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial há ponderações por todos os lados em torno de um outro sistema monetário internacional.“[29]

O redador Braunberger escreveu um livro sobre Keynes ainda no outono passado,: „Keynes para leigos – O renascimento do economista das crises“. No mesmo, apresenta e louva as idéias de Keynes, mas também detalha elogiosamente seu plano para um novo sistema financeiro internacional. „Constava do plano de Keynes evitar a formação de enormes saldos no balanço de pagamentos dos países. Estes saldos exagerados eram rejeitados por razões econômicas e políticas, pois seriam fator de tensão entre as nações do mundo. As situações como as atuais, nas quais os Estados Unidos acumulam déficits há anos em seu comércio exterior, enquanto a China, no mesmo tempo, por conseqüência, acumula enormes reservas, não seriam possíveis se o modelo do Plano Keynes tivesse sido adotado.“[30]

Em 16.06.2009 o Presidente russo Medwedew, numa Conferência de países asiáticos em Jekaterinburg tocou a mesma corneta que o chinês: „Necessitamos reforçar o sistema monetário internacional, não só mediante a consolidação do dólar, mas também pela criação de nova moeda de reserva.“[31]É bem verdade que Medwedew (ainda) não se referia diretamente ao Bancor, mas sugeria que se ampliasse o mecanismo dos direitos especiais de saque do FMI, dando-lhes cobertura em ouro ou matérias-primas. Sob o título „Ataque ao dólar – Medwedew exige a escolha de nova moeda-padrão“ o jornal „Süddeutsche Zeitung“: „A iniciativa de Medwedew é a mais recente e até o momento mais clara reivindicação aos países industrializados ocidentais no sentido de se engajarem na discussão sobre uma nova ordem financeira internacional. Reivindicação esta que até agora provinha apenas da Ásia, do Oriente Médio de partes da América do Sul. A questão é a de dissolver gradualmente o dólar como inatacável moeda-padrão do comércio internacional, pois esta moeda corresponde cada vez menos às efetivas relações de poder nos mercados mundiais.“[32]

Em 21.06.2009 uma comissão de peritos, sob a coordenação do Economista-Chefe do Banco Mundial e detentor do Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, apresentou relatório sobre a reforma do sistema monetário internacional, sob encomenda das Nações Unidas. Entre outras coisas, chamam a atenção: Determinadas „filosofias econômicas“ são responsáveis pelos erros cometidos e que levaram à crise, nomeadamente o neo-liberalismo e o fundamentalismo de mercado.[33] Consta ali que os „maiores filósofos econômicos“ são, ao lado de Keynes, também – acredite se quiser – Marx.[34]O já mencionado economista alemão Jan A. Kregel participou do trabalho. É concebível imaginar que o seguinte trecho do relatório é de sua autoria: „De fato, a idéia da criação de uma moeda internacional de reserva por um Banco supranacional não é nova. Já há mais de 75 anos John Maynard Keynes, em seu livro „Treatise on Money“, sugeriu esta idéia e a detalhou em seu Plano para Bretton-Woods, que previa o ICU. ... Há a necessidade premente de que a comunidade internacional discuta modalidades de implementação de uma tal reforma. Trata-se, contudo, de uma idéia cujo momento é chegado. É um Plano viável e é urgente iniciar o trabalho para a configuração de um sistema global de reserva monetária.“[35]

Chamou mais ainda a atenção o relatório daUNCTAD, o Trade and Development Report 2009: „As Nações Unidas desejam substituir o dólar por uma nova moeda global“, foi o cabeçalho da matéria no jornal britânico Telegraph.[36] „Num relatório radical“ a UNCTAD teria constatado que o atual sistema financeiro e monetário não está funcionando bem e que isto seria a causa principal da crise financeira e econômica. O sistema atual, com o dólar como moeda-padrão mundial deveria ser submetido a uma revisão abrangente. Segundo consta, esta é a primeira vez que uma instituição multilateral apresenta uma sugestão desta ordem.

Fazendo referência ao relatório da Comissão Stiglitz, o documento da UNCTAD - Trade and Development Report 2009 - também lembra o Plano Keynes[37], mas alerta que o FMI, com sua atual estrutura, não está em condições de hospedar o ICU, pois quase nenhum país reconhece o Fundo como neutro.[38]

O SUCRE nos países da ALBA na América Latina

Enquanto alguns mal apenas começam a discutir o assunto, outros já produzem fatos: Em 03.02.2010 foi concluída a primeira transação com o SUCRE (Sistema Unitario de Compensación Regional), quando Cuba liquidou o fornecimento de 360 toneladas de arroz da Venezuela com 108.000 SUCRE. O SUCRE, que atualmente está cotado a 1,25 em relação ao dólar norte-americano, é a unidade monetária comum dos países-membros da ALBA, utilizado no comércio recíproco. Com isto espera-se estreitar a integração econômica dos países da região e reduzir, ao mesmo tempo, a dependência do dólar.[39]

A nova moeda foi instituída em 27 de janeiro de 2010, existindo apenas como moeda escritural. A convenção sobre o SUCRE foi decidida em novembro de 2008 pelos governos dos seis países-membros da ALBA, a Bolívia, a Dominica, Honduras, Cuba, a Nicaráguae a Venezuela, junto com o Equador. A sigla ALBA significa „Aliança Bolivariana para os povos de nossa América – Tratado de Comércio dos Povos“[40], sendo um pacto econômico, mas também uma aliança política de atualmente nove países da América do Sul e Caribe. Esta aliança pretende oferecer uma alternativa à ALCA, a zona de livre comércio de toda a América, planejada pelos Estados Unidos.

É bem verdade que o SUCRE ainda não é o Bancor, mas existem muitas coisas interessantes em paralelo: Assim como o Bancor, o SUCRE não se vale de notas em forma de dinheiro e também não serve de meio de pagamento em âmbito nacional. Da mesma forma que o Bancor, o SUCRE é apenas um sistema de encontro de contas no âmbito supranacional. E, como o Bancor, o SUCRE independe de uma moeda-líder nacional, prescindindo inclusive do dólar norte-americano. Resta aguardar para verificar o que vai acontecer com esta experiência, mas o começo foi feito.

Sumário

Que efeito teria para o mundo a introdução do mecanismo monetário internacional sugerido por Keynes?[41]

● Países autônomos com suas moedas internas estabilizadas estariam conectados com o resto do mundo por um elo de ligação neutro.

● Relações monetárias mais justas e equilibradas em cada país individualmente, condição para a estabilidade e clima pacífico de longo prazo no mundo.

● Pressupostos positivos do ponto de vista da política monetária de modo a assegurar convergência na economia real (de bens). Ao invés dos atuais processos polarizados tomariam seu lugar processos de ajuste.

● Um sistema que se apresenta como aberto à livre adesão dos países de todas as partes do mundo, que gradualmente, com a ajuda de empréstimos isentos de juros, pudessem construir sobre seu próprio potencial, sem resguardos e sem a dependência de economias imperialistas, em função das expirais de juros crescentes.

O popular Economista alemão Wilhelm Hankel[42], de há muito grande adepto do Plano Keynes afirma: „O globalismo financeiro seria posto em cheque. Seria amansado e tornado operacionalmente seguro ... , pois quase não haveria flutuações nas cotações das moedas e, com a redução dos riscos cambiais, também diminuiriam os negócios especulativos e a débâcle dos mercados. A comunidade bancária internacional ficaria sob controle do FMI, agora mais no papel de banco central do mundo. O mercados financeiros mundiais deixariam de ser um campo de caça para tubarões de crédito e dos oportunistas.”[43]

Inclusive a cientista política franco-americana, fundadora da Attac e há muitos anos sua vice-presidente, Susan George, empenha-se pela revitalização da discussão em torno do Plano Bancor de Keynes:„Com a ITO e a ICU seria possível fazer com que fosse inaceitável para a ordem mundial que os Estados Unidos apresentassem os enormes déficits de comércio exterior como atualmente e tampouco os imensos superavits no balanço de pagamentos da China. Em tal sistema também seriam impensáveis os acúmulos de dívidas oprimentes dos países do terceiro mundo e que obrigaram o FMI a implantar programas estruturais de ajuste de drásticas conseqüências. .... Keynes sabidamente não avançou há sessenta anos com sua idéia. O prejuízo disso é dos países subdesenvolvidos, nos quais os FMI causou devastações com seus planos de ajuste estruturais.“[44]E o Economista e Ambientalista britânico George Monbiot exalta os méritos do Plano Bancor: „O presente ofertado por Keynes e que não soubemos aceitar até hoje é um mundo em que os países pobres não necessitam mais fazer o que os ricos lhes prescrevem – na verdade, num mundo em que nem mesmo necessitam permanecer pobres“.[45]

Deveríamos chegar (novamente) ao consenso de que a assim chamada economia de mercado não é um objetivo em si mesmo, mas que exatamente num mundo globalizado deveria estar a serviço das necessidades humanas. Mesmo por isso, as pessoas não deveriam se curvar à economia de mercado e sim esta, em função das pessoas do mundo. Quem desejar o mercado global também deverá tratar de estabelecer um marco referencial para o mercado global ou, no mínimo, aceitá-lo. O Plano Keynes demonstra mais uma vez sua importância para o mundo como este Economista estava imbuído de um instinto saudável voltado para uma política de bem estar e que, após sua morte foi rotulado injustamente de “Mr. Dispêndio do Déficit”. Suas idéias e concepções podem, especialmente no momento atual, mostrar o caminho em que se alia bom senso econômico com o bem estar comum. Seu Plano é seu legado para o „Mundo Uno“. Este é o testamento que nos deixou. E está disponível ainda hoje.

Sabe-se que ainda falta muito para se chegar lá. Espera-se que sem derramamento de sangue, mas certamente haverá suor e lágrimas. Pois ninguém menos que o próprio Keynes caracterizou sua concepção como um ideal e até utópico no sentido de que pressupõe alto grau de compreensão, espírito, coragem para a inovação, além de cooperação e confiança no âmbito internacional. Mais até do que se pode admitir existentes.“[46]Uma coisa, contudo, é certa: Desta vez não será tão rápido fazer submergir o Plano Keynes no sono da bela adormecida. Pois como ao final da música de Udo Jürgens „Com 66? Ainda está longe de ser o fim!“

Trad.: Rudi Braatz

Referências

[1] Veja Keynes 1988.
[2] Veja Betz 1998.
[3] United Nations Conference on Trade and Development.
[4] Compare em Betz 1998, Betz 06/2000 und Betz 07-09/2000.
[5] Keynes 1988, (v), S. 39.
[6] Keynes 1988, S. 41.
[7] Keynes 1988, S. 41.
[8] Compare em Keynes 1988, S. 47.
[9] A entidade internacional detentora do poder ordenador deveria, por exemplo, estar em condições, junto com a ICU, de decidir sobre a continuidade ou não da conta de compensações por um país-membro recalcitrante etc.
[10] Keynes 1988, IV, S. 43.
[11] Kregel 1988, S. 52.
[12] Citado segundo Braunberger 02/07/2009.
[13] Keynes 1988, S. 45.
[14] De forma enfraquecida e com caráter regional o Euro e o Yen se estabeleceram também como moedas-lider.
[15] Citado segundo Hankel 1986, S. 75.
[16] Keynes 1988, (ii), S. 39.
[17] Keynes 1988, S. 44.
[18] Boehringer 2009, S. 17.
[19] Citado segundo Zoche, Georg: „Der Dollar war’s – und nicht die Gier“, S. 1.
[20] Hersel / Trost 2008, S. 1.
[21] Hersel / Trost 2008, S. 7.
[22] Hersel / Trost 2008, S. 9.
[23] Daly 2009
[24] Em alemão publicado em 2007 no Gauke-Verlag erschienen, Buchbesprechung von T.G.Betz in der ZfSÖ No. 160/161, April 2009, online unter: https://www.sozialoekonomie-online.de/archiv/zfsoe-online-archiv-folge-160-171.html?file=files/archiv/archiv%20156-heute/Z-160-161/Rezensionen%20ZfSOe%20160-161.pdf
[25] Também publicado no Gauke-Verlag, Buchbesprechung von T.G.Betz in der ZfSÖ No. 160/161, April 2009, online em: https://www.sozialoekonomie-online.de/archiv/zfsoe-online-archiv-folge-160-171.html?file=files/archiv/archiv%20156-heute/Z-160-161/Rezensionen%20ZfSOe%20160-161.pdf
[26] Daly 2009.
[27] Xiaochuan, Zhou 2009; Tradução do Autor.
[28] Fischermann / Schieritz / Sieren 2009.
[29] Braunberger 02/07/2009.
[30] Braunberger 02/07/2009.
[31] Citado segundo Boehringer 2009, S. 22.
[32] Boehringer 2009, S. 22.
[33] UN 2009, S. 132.
[34] UN 2009, S. 9, Übersetzung durch den Autor.
[35] UN 2009, S. 110, Übersetzung durch den Autor.
[36] Conway 2009, Übersetzung durch den Autor.
[37] CompareUNCTAD 2009, S. 123.
[38] CompareUNCTAD 2009, S. 130.
[39] Compare http://www.amerika21.de/nachrichten/inhalt/2010/feb/sucre-624353-geschaeft/ (05.02.2010).
[40] No original espanhol: “Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos, ALBA-TCP”.
[41] Compare em Betz 1998, Betz 06/2000 und Betz 07-09/2000.
[42] Que avaliou erroneamente a sustentabilidade do Euro com esta sendo demonstrado atualmente.
[43] Veja Hankel 1998.
[44] George 2007.
[45] Monbiot 2003, S. 184.
[46] Citado segundo Braunberger 02/07/2009.

Literatura

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Hankel, Wilhelm: Euro – Ende des Sozialstaates, Schach dem Globalismus? Vortragsveranstaltung im Rahmen des Studium-Generale-Zyklus “Energie – Umwelt – Gesellschaft” im WS 1989/99 an der Freien Universität Berlin am 28.10.1998; dokumentiert im 4-seitigen Handout zu dieser Veranstaltung.
Hersel, Philipp / Trost, Axel: Das Modell von Keynes für eine Internationale Clearing Union – Eine geeignete Forderung der Linken in der aktuellen Finanzkrise!
Keynes, John Maynard: Vorschläge für die Gründung einer internationalen Clearing Union (deutsche Übersetzung von Jan A. Kregel), in: Lettre International (deutsche Ausgabe) No. 2 / 1988. Eine weitere deutsche Übersetzung von Werner Liedke erschien in Stefan Leber (Hrsg.), Wesen und Funktion des Geldes, Stuttgart 1989, S. 325 – 349; auf der Website http://www.postwachstumsoekonomie.org/html/keynes_bancor-plan.html - Das englische Original findet sich in John Maynard Keynes, Collected Writings Vol. 25, Cambridge 1980, S. 168 – 195.
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